Viajar e se dar conta na última hora que o RG está perdido, vencido ou simplesmente não chegou a tempo pode virar um problemão. Nessas situações, há a possibilidade de emitir em poucas horas o chamado RG emergencial, um documento provisório que pode permitir o embarque em algumas viagens.
Mas o que nem todo mundo sabe é que essa emissão rápida tem regras bem específicas, já que depende do tipo de viagem e nem sempre é obrigatória, o que costuma gerar dúvidas justamente quando o tempo está curto.
Quando o documento é aceito e necessário para viajar?
A Anac, Agência Nacional de Aviação Civil, e a ANTT, Agência Nacional de Transportes Terrestres, exigem que o passageiro apresente um RG com foto válido para embarcar em voos, ônibus ou cruzeiros para países do Mercosul, como Argentina, Paraguai, Uruguai e Chile, por exemplo. Mas se o seu RG está vencido, perdido ou danificado, pode solicitar a versão emergencial para embarcar.
Já em viagens nacionais, para quem tem menos de 12 anos, a certidão de nascimento normalmente já é suficiente, então não se exige o RG emergencial.
Quando não é obrigatório?
Viagens nacionais dentro do Brasil normalmente aceitam:
- certidão de nascimento (para menores de 12 anos);
- um documento oficial válido com foto;
- passaporte;
- até mesmo boletim de ocorrência + documento digital, dependendo da transportadora – mas isso pode variar muito e não é seguro contar apenas com isso.
Quando pode fazer o RG emergencial?
Normalmente só é possível solicitar o documento provisório entre 48 horas e no máximo 3 horas antes da viagem, além de estar munido do comprovante de viagem.
Vale ressaltar que passageiros de qualquer idade podem pedir se tiverem o RG emitido no estado. Porém menores de idade precisam de autorização do responsável legal e documento com CPF do responsável.
No Estado de São Paulo, por exemplo, o serviço é feito presencialmente, sem necessidade de agendamento, em postos como Poupatempo e em unidades específicas em portos para viagens de cruzeiros, como o de Santos.
O documento costuma ficar pronto em algumas horas ou até cerca de 30 minutos em alguns casos, dependendo do local.
Custo e validade
Normalmente existe uma taxa para a tirar via emergencial, em torno de R$ 55 no estado paulista. Mas para quem tem entre 12 e 17 anos e nunca teve RG pode ser gratuita.
Já a validade costuma ser de 90 dias. Portanto depois será necessário emitir a via definitiva.
DICA DE OURO!
Levar o comprovante de viagem com horários para mostrar que tem urgência pode adiantar o processo, mas não é garantido.
É importante chegar cedo, pois na maioria dos postos o horário para atendimento emergencial termina algumas horas antes do fechamento.
